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Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república


EXERCÍCIOS - Exercício 443

  • (FACET Concursos 2020)

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem sobreposição de um em detrimento do outro. Segundo a doutrina, o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder é:


A) O controle de constitucionalidade difuso.

B) O sistema de freios e contrapesos.

C) O controle de constitucionalidade concentrado.

D) A intervenção federal.

E) O estado se sítio.


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