Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (CESPE 2013)

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca de princípios fundamentais, assinale a opção correta.



A) Não é fundamento da República Federativa do Brasil a soberania.


B) A República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal (DF).


C) O pluralismo político não é fundamento da República Federativa do Brasil.


D) Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.


E) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, expresso no texto constitucional, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.



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