Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república

• (TRT 14R 2014)

A respeito da República Federativa do Brasil, é CORRETOafirmar que:


A) É formada pela união de Estados e Municípios, constituindo-se Estado Democrático de Direito;

B) Tem como fundamentos, dentre outros, a soberania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o desenvolvimento nacional;

C) Um de seus objetivos é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nacionais;

D) É regida, em suas relações internacionais, por princípios constitucionais, dentre os quais o da prevalência dos direitos humanos;

E) Por determinação constitucional, deverá buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América.


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