Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (COPEVE-UFAL 2019)
Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.
Diante dessa afirmação é correto afirmar que:
A) Parlamentarista: é um sistema de governo em que o poder legislativo proporciona a sustentação política para o poder executivo
B) Presidencialista: é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca
C) Semipresidencialista: este sistema só pode funcionar em certas circunstâncias e em países com tradição de independência e experiência de autogoverno. É caracterizado juridicamente pela distinção de funções, mas sem a separação delas, salvo em relação ao Judiciário que é independente e especializado; todavia, as decisões sobre a elaboração das leis estão concentradas nas mãos da Assembleia
D) Diretorial: é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos de dois outros sistemas e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país
E) Monarquia: é um sistema de governo no qual o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros que o auxiliam no governo
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