Direito constitucionalOrdem social

• (UFMT 2019)

De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:


A) Os Estados prestarão assistência técnica e financeira aos Municípios para garantir padrão mínimo de qualidade do ensino.

B) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino técnico profissionalizante.

C) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

D) Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.


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