Direito constitucionalOrdem social

• (AMEOSC 2019)

A Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:


A) Piso salarial profissional municipal para os profissionais da educação escolar pública e privada, nos termos de lei federal.

B) Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

C) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

D) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.


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