Direito constitucionalOrdem social

• (IADES 2014)

Acerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.


A) A democratização dos processos decisórios com participação e controle social não compõe os princípios do Sistema Nacional de Cultura.

B) Ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura e transversalidade das políticas culturais são princípios do Sistema Nacional de Cultura.

C) O Sistema Nacional de Cultura não se rege pela autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil.

D) A complementaridade nos papéis dos agentes culturais na~o engloba as ações do Sistema Nacional de Cultura.

E) A transparência e o compartilhamento das informações não compõe os princípios do Sistema Nacional de Cultura.


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