Direito constitucionalOrdem social

• (EDUCA 2020)

Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:


A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

C) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D) Amparo às crianças e adolescentes carentes.

E) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


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