Direito constitucionalOrdem social

• (MetroCapital Soluções 2019)

De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante algumas garantias, EXCETO:


A) progressiva universalização do ensino superior gratuito.

B) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

C) educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.

D) acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

E) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.


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