Direito constitucionalOrdem social
- (FEMA 2019)
Acerca da efetivação do dever do Estado com a educação preconizado no texto constitucional, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta:
A) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
B) oferta da educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
C) atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
D) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.
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