Direito constitucionalOrdem social

• (FCC 2014)

Consoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que, entre outros objetivos, conduzem à


A) transversalidade das políticas culturais, bem como à universalização do acesso aos bens e serviços culturais.


B) valorização da diversidade étnica e regional, bem como à ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.


C) ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura, bem como à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.


D) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, bem como à produção, promoção e difusão de bens culturais.


E) valorização da diversidade étnica e regional, bem como à democratização do acesso aos bens de cultura.


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