Direito constitucionalOrdem social

• (FCC 2010)

Segundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de proteger


A) todas as formas de expressão artística com algum valor estético e tradição em regiões afastadas dos centros urbanos.

B) as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

C) as culturas indígenas em risco de extinção e as manifestações artísticas de povos que contribuíram positivamente para a civilização brasileira.

D) as manifestações culturais que expressam efetivamente a essência da identidade popular dos grupos participantes do processo de formação da sociedade brasileira.

E) apenas as culturas de origem popular discriminadas pelas elites econômicas e sociais do país.


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