Direito constitucionalOrdem social
- (UFMT 2019)
De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:
A) Os Estados prestarão assistência técnica e financeira aos Municípios para garantir padrão mínimo de qualidade do ensino.
B) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino técnico profissionalizante.
C) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
D) Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.
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