Direito constitucionalOrdem social

• (AMEOSC 2019)

Segundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:


A) Comprovar a sua finalidade lucrativa.

B) Apliquem seus excedentes no setor petroquímico.

C) Comprovem finalidade não lucrativa.

D) Apliquem seus excedentes em construção civil.


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