Direito constitucionalOrdem social

• (IF-TO 2015)

Assinale a alternativa que nãose constitui em um objetivo do Plano Nacional de Educação, de duração decenal, previsto no Art. 214 da Constituição Federal de 1988:


A) Erradicação do analfabetismo.

B) Formação para o trabalho

C) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do produto interno bruto.

D) O acesso a formação de nível superior a todos os brasileiros, com vagas disponíveis a todos.

E) Melhoria da qualidade do ensino.


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