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Direito constitucionalOrdem social


EXERCÍCIOS - Exercício 304

  • (Quadrix 2019)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, dispõe sobre os princípios segundo os quais o ensino deverá ser ministrado. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta um deles.


A) igualdade de condições para o acesso, mas não para a permanência na escola

B) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber

C) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas apenas nas instituições públicas de ensino

D) gratuidade do ensino público em instituições de ensino privadas, de acordo com a necessidade

E) garantia de padrão de qualidade, por meio de avaliações externas


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