Direito constitucionalOrdem social

• (Quadrix 2019)

A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por exemplo: alimentação; educação; moradia; emprego; e lazer. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.


A) É priorizado o tratamento de doenças ao invés de ações preventivas.

B) A participação na produção de medicamentos e equipamentos não é atribuição do SUS.

C) O SUS tem sua direção centralizada no governo federal.

D) As instituições privadas não podem participar do SUS.

E) O artigo 196 da Constituição Federal de 1988 define a universalidade da cobertura do SUS.


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