Direito constitucionalOrdem social
- (IESES 2019)
Marque a alternativa INCORRETAsobre a Prática de Desporto:
A) A justiça desportiva terá o prazo máximo de noventa dias, contados da instauração do processo, prorrogado por igual prazo para proferir decisão final.
B) O poder público incentivará o lazer, como forma de promoção social.
C)
O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
D) É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.
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