Direito constitucionalOrdem social
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
A) a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento.
B) a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em todos os casos, para a do desporto de alto rendimento.
C) o tratamento igualitário para o desporto profissional e o não profissional.
D) a proteção e o incentivo, preferencialmente, às manifestações desportivas de criação estrangeiras.
E) a democratização dos processos decisórios com participação e controle social.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 252
Vamos para o Anterior: Exercício 250
Tente Este: Exercício 371
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional