Direito sanitárioLei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990

• (CONSULPLAN 2010)

À direção nacional do SUS, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8080/1990, compete, EXCETO:


A) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

B) Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.

C) Elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

D) Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

E) Executar isoladamente ações e serviços supletivos a nível municipal.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 378

Vamos para o Anterior: Exercício 376

Tente Este: Exercício 28

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito sanitário