Direito sanitárioLei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990
- (INSTITUTO AOCP 2014)
Assinale a alternativa INCORRETA.
A) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, como componente do Sistema Único de Saúde – SUS, compreende as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente.
B) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
C) O SUS promoverá a articulação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
D) Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
E) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado e universalizado.
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