Direito sanitárioLei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990

• (CESGRANRIO 2014)

O Brasil, na esteira das economias mais avançadas, fornece medicamentos à população.
Esse fornecimento deve estar de acordo, em regra geral, com os termos da Lei n ^o8.080/1990 e constar de



A) prescrição médica vinculada ao serviço público


B) prescrição médica particular


C) protocolo clínico


D) requerimento do doente


E) requisição de entidade pública



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