Direito sanitárioLei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990

• (FUNCAB 2015)

Marque a alternativa que corresponde a uma atribuição comum de todas as esferas de governo na gestão do SUS.


A) Acompanhar, avaliar e divulgar o nível de saúde da população e as condições ambientais.

B) Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.

C) Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

D) Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

E) Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.


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