Direito sanitárioLei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990

• (COMPERVE 2018)

A Política Nacional de Atenção Básica considera esse nível de atenção como porta de entrada preferencial do sistema, responsável por ordenar fluxos e contrafluxos de pessoas, produtos e informações em todos os pontos de atenção à saúde. Segundo o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, os serviços especiais de acesso aberto também são considerados como porta de entrada. Um desses serviços de acesso aberto é


A) serviço de atenção às urgências e emergências.

B) centro de testagem e aconselhamento de DST/Aids.

C) unidade de saúde da família.

D) unidade mista de saúde.


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