Direito sanitárioLei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990

• (FEMPERJ 2012)

Segundo as recomendações de Planejamento do SUS, o Plano Plurianual e o Plano de Saúde têm sua periodicidade:


A) coincidente a cada 4 anos;

B) de acordo com a Comissão Bipartite;

C) o Plano Plurianual, a cada 4 anos, e o Plano de Saúde, anualmente;

D) coincidente a cada 2 anos;

E) independente.


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