Direito sanitárioLei orgânica da saúde - lei n° 8.080/1990

• (SUGEP - UFRPE 2016)

Prevista no Art. 8º da Lei 8080/1990, a hierarquização das ações e serviços de saúde visa à:


A) integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

B) universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

C) igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios.

D) conjugação de recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos.

E) organização da assistência em níveis de complexidade crescente.


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