Direito constitucionalOrdem social
- (IF-TO 2015)
Assinale a alternativa que nãose constitui em um objetivo do Plano Nacional de Educação, de duração decenal, previsto no Art. 214 da Constituição Federal de 1988:
A) Erradicação do analfabetismo.
B) Formação para o trabalho
C) Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do produto interno bruto.
D) O acesso a formação de nível superior a todos os brasileiros, com vagas disponíveis a todos.
E) Melhoria da qualidade do ensino.
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