Direito constitucionalPoder executivo
- (FGV 2018)
Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e aprovado o nome pelo Senado Federal, ele seria nomeado pelo Presidente da República.
À luz da sistemática constitucional, o referido procedimento está errado, porque
A) a escolha e a nomeação competem ao Presidente da República, enquanto a aprovação cabe ao Senado Federal.
B) a escolha e a aprovação competem ao Presidente da República, enquanto a nomeação cabe ao Senado Federal.
C) a escolha compete ao Presidente da República, a aprovação à Câmara dos Deputados e a nomeação ao Senado Federal.
D) a escolha e a aprovação competem ao Senado Federal, enquanto a nomeação cabe ao Presidente da República.
E) a escolha compete ao Presidente da República, enquanto a aprovação e a nomeação cabem ao Senado Federal.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 10
Vamos para o Anterior: Exercício 8
Tente Este: Exercício 449
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional