Direito constitucionalPoder executivo
- (CAIP-IMES 2015)
Consoante o estabelecido na Constituição Federal, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções:
A) nas infrações penais comuns, se proferida a denúncia pelo Procurador-Geral da República.
B) nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Congresso Nacional.
C) nas infrações penais comuns, se recebida a queixa-crime pelo Conselho Nacional de Justiça.
D) nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
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