Direito constitucionalPoder executivo
- (UERR 2018)
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
A) O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Secretários de Estado.
B) A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato presidencial vigente.
C) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria de votos, computados os em branco e desconsiderados os nulos.
D) Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
E) Sucederá o Presidente, no caso de impedimento, e substituir-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
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