Direito constitucionalPoder executivo

• (EDUCA 2019)

São funções do Poder Executivo, EXCETO:



A) Cobrar corretamente os impostos.

B) Garantir o respeito aos direitos coletivos e individuais.

C) Definir a aplicabilidade de investimentos em serviços públicos por meio da arrecadação dos impostos.

D) A quantidade de escolas, hospitais, pavimentos e infraestrutura que atenderão à determinada área (de acordo com suas necessidades).

E) A titularidade das relações internacionais e representatividade em atos cívicos, de acordo com o regido na Constituição Federal.


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