Direito constitucionalPoder executivo
- (FGV 2018)
Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidade.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, em casos como esse, deve ser processado e julgado:
A) pelo Supremo Tribunal Federal, após autorização do Senado Federal;
B) pelo Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados;
C) pela Câmara dos Deputados, após autorização do Senado Federal;
D) pelo Supremo Tribunal Federal, após autorização da Câmara dos Deputados;
E) pelo Senado Federal, após autorização do Supremo Tribunal Federal.
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