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Direito constitucionalPoder executivo


EXERCÍCIOS - Exercício 429

  • (FGV 2018)

Um jornal de grande circulação divulgou que João, Presidente da República, teria praticado uma série de condutas ilícitas, todas tecnicamente consideradas crimes de responsabilidade.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, em casos como esse, deve ser processado e julgado:


A) pelo Supremo Tribunal Federal, após autorização do Senado Federal;

B) pelo Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados;

C) pela Câmara dos Deputados, após autorização do Senado Federal;

D) pelo Supremo Tribunal Federal, após autorização da Câmara dos Deputados;

E) pelo Senado Federal, após autorização do Supremo Tribunal Federal.


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