Direito constitucionalPoder executivo

• (FUNCAB 2016)

Suponha-se que o veículo executivo em que se encontram o Presidente da República e o Vice-Presidente - após a conclusão de dois anos e meio de mandato - sofra um acidente de trânsito levando-os a óbito. No caso hipotético e de acordo com as diretrizes da CRFB/88, assinale a opção correta.


A) O Presidente da Câmara dos Deputados assumirá o cargo e convocará eleições, para ambos os cargos, que serão realizadas 30 (trinta) dias após a abertura das vagas, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

B) O Presidente do Supremo Tribunal Federal assumirá o cargo e convocará eleições, para ambos os cargos, que serão realizadas 90 (noventa) dias após a abertura das vagas, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

C) O Presidente da Câmara dos Deputados assumirá o cargo e concluirá o mandato.

D) O Presidente do Supremo Tribunal Federal assumirá o cargo e concluirá o mandato.

E) O Presidente do Senado Federal assumirá o cargo e concluirá o mandato.


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