Procura

Direito constitucionalAção direta de inconstitucionalidade genérica - adi ou adin


EXERCÍCIOS - Exercício 364

  • (TJ-SC 2011)

Na afirmação abaixo, preencha os espaços vazios segundo preconiza a Constituição Federal e indique a alternativa correta:
“A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal deve ser julgada originariamente pelo _____________, tendo legitimidade para propô-la _________________.”



A) Supremo Tribunal Federal - a Mesa do Senado Federal

B) Superior Tribunal de Justiça - a Ordem dos Advogados do Brasil

C) Superior Tribunal de Justiça - o Presidente da República

D) Supremo Tribunal Federal - qualquer Partido Político

E) Superior Tribunal de Justiça - Procurador Geral do Estado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 365

Vamos para o Anterior: Exercício 363

Tente Este: Exercício 401

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.65ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.61ms))((ts_substr_c=1.80ms))((ts_substr_im=0.99ms))
((total= 7ms))