Questões de concurso - Pedagogia - Legislação da educação - Resolva Mais

EXERCÍCIOS - Exercício 248

(Quadrix 2019)

À luz da Lei Brasileira de Inclusão (n. º 13.146/2015), que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A) Compete ao Poder Público garantir a dignidade da pessoa com deficiência até a maioridade.

B) Em situações de risco ou emergência, a pessoa com deficiência perderá a prioridade.

C) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a tratamento ou à institucionalização forçada.

D) A pessoa com deficiência participará, de forma compulsória, de pesq uisas científicas.

E) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa.

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