Procura

Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 352

  • (OBJETIVA 2019)

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:


A) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

C) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

D) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

E) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 353

Vamos para o Anterior: Exercício 351

Tente Este: Exercício 174

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.88ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.83ms))((ts_substr_c=2.73ms))((ts_substr_im=0.76ms))
((total= 8ms))