Direito constitucionalDireitos constitucionais-penais e garantias constitucionais do processo (2)
- (OBJETIVA 2019)
Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:
A) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
C) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
D) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
E) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 353
Vamos para o Anterior: Exercício 351
Tente Este: Exercício 174
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional