Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (IF-MT 2018)

Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do pequeno Juan. Conforme a Constituição Federal brasileira, podemos afirmar que juan :


A) É brasileiro nato.

B) É brasileiro naturalizado.

C) É venezuelano, uma vez que a simples entrada em outro país não garante a nacionalidade.

D) Aos 18 anos, poderá optar por ser brasileiro.

E) Poderá requerer a nacionalidade brasileira aos 16 anos, após emancipação.


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