Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (CESPE 2013)
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir.
Como regra geral para a outorga da nacionalidade originária, o Brasil adota o critério do ius solis, ou critério da territorialidade, admitindo, porém, em algumas situações, o critério do ius sanguinis(origem sanguínea).
C) Certo
E) Errado
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