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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 211

  • (CETRO 2013)

Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que



A) é considerado brasileiro nato todo aquele que nasce em território nacional, inclusive sendo filho de estrangeiros.

B) uma pessoa originária de um país de língua portuguesa pode se naturalizar brasileiro após residir no Brasil por um ano ininterrupto e ser uma pessoa moralmente idônea.

C) um estrangeiro que vive, ininterruptamente, há mais de 15 anos no Brasil torna-se automaticamente brasileiro naturalizado.

D) é privativo de brasileiro nato o cargo de Diretor- Presidente de agência reguladora.

E) uma vez naturalizada brasileira, a pessoa não mais perde a nacionalidade.


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