Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (TRF - 2ª Região 2014)

Pablo nasceu no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de pai mexicano, e veio a residir no Brasil pouco antes de completar 15 anos. Atingida a maioridade, optou pela nacionalidade brasileira, através de processo que tramitou na Justiça Federal. Pablo tem, agora, 30 anos de idade. Assinale a opção correta:


A) Ele pode, em tese e imediatamente, ser nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal.

B) Sua naturalização pode ser cancelada, também por sentença judicial, se vier a praticar atividade nociva ao interesse nacional.

C) Em tese, Pablo poderá ser titular, dentro de alguns anos, de qualquer cargo privativo de brasileiro nato.

D) Pablo não poderá, a qualquer tempo, ser nomeado para o cargo de Ministro de Estado da Defesa.

E) Pablo não poderá, a qualquer tempo, ser eleito para o cargo de Vice-Presidente da República.


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