Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (VUNESP 2017)

Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado


A) brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.

B) brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.

C) brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou naturalizado.

D) brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) brasileiro nato, pois Maria é brasileira.


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