Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (IF-MT 2018)
Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas sobre a nacionalidade do pequeno Juan. Conforme a Constituição Federal brasileira, podemos afirmar que juan :
A) É brasileiro nato.
B) É brasileiro naturalizado.
C) É venezuelano, uma vez que a simples entrada em outro país não garante a nacionalidade.
D) Aos 18 anos, poderá optar por ser brasileiro.
E) Poderá requerer a nacionalidade brasileira aos 16 anos, após emancipação.
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