Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (CESPE 2018)
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Situação hipotética : João, cuja mãe é brasileira e cujo pai é
espanhol e mora em Londres, nasceu em país estrangeiro e
não foi registrado em repartição brasileira competente. Hoje,
aos 21 anos de idade, ele reside no Brasil e pretende requerer
a nacionalidade brasileira. Assertiva : Nesse caso, poderá ser
conferida a João a condição de brasileiro nato.
C) Certo
E) Errado
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