Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (FUNCAB 2009)

A nossa Carta Magna disciplina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, ressalvados os casos nela previstos. Desta forma, a própria Constituição prevê que alguns cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos. Segundo a Constituição Federal de 1988, o cargo abaixo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado é:



A) Oficial das Forças Armadas.

B) Presidente da Câmara dos Deputados.

C) Carreira Diplomática.

D) Ministro de Estado de Defesa.

E) Ministro do SuperiorTribunal de Justiça.


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