Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (CEPUERJ 2010)

A respeito da nacionalidade, é correto dizer que:


A) em hipótese alguma poderá a nacionalidade brasileira ser perdida

B) o Brasil, para o reconhecido da nacionalidade, somente adota o chamado critério da origem territorial

C) a nacionalidade serve como critério de definição de indivíduo e, por esse motivo, aos estrangeiros não se aplicam direitos e garantias individuais postos na Constituição da República de 1988

D) uma pessoa que, filho de pai e mãe brasileiros que residiam na França, venha a nascer nesse país e, somente quando atinge a idade de 63 anos, decida e venha a residir no Brasil, poderá vir a ser considerada como brasileiro nato desde que opte pela nacionalidade brasileira


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