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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 355

  • (CESGRANRIO 2010)

A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro naturalizado aos originários de países de língua portuguesa que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo, nesse caso, apenas



A) residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B) residência há mais de quinze anos ininterruptos e ausência de condenação penal.

C) residência permanente no País e reciprocidade de tratamento em favor de brasileiros no país de origem.

D) residência na República Federativa do Brasil e opção expressa, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) prestação de serviço à República Federativa do Brasil e maioridade legal.


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