Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (VUNESP 2013)

Nos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:



A) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência, por um ano ininterrupto, e idoneidade moral.


B) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil até a maioridade.


C) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.


D) os nascidos no estrangeiro, desde que de pai brasileiro e de mãe brasileira.


E) os portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.



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