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Direito constitucionalDireitos da nacionalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 409

  • (CESGRANRIO 2008)

Maria é brasileira, funcionária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e casada com João, também brasileiro. Foi enviada grávida à Itália, juntamente com sua equipe de trabalho, para tratar de assuntos profissionais do interesse da Petrobras. Ao chegar a Roma, Maria teve complicações na gravidez e deu à luz prematuramente a seu filho Mário, que sobreviveu. De acordo com as disposições constitucionais relativas a direitos da nacionalidade, esse filho de João e Maria será


A) apátrida.

B) estrangeiro.

C) brasileiro nato.

D) brasileiro naturalizado.

E) italiano, podendo optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade.


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