Direito constitucionalDireitos da nacionalidade
- (FCC 2013)
Filho de franceses, nascido na República Federativa do Brasil e com residência no país, poderá, hipotética e futuramente, exercer
A) quaisquer cargos e funções públicas, exceto os de carreira diplomática, desde que, no momento de seu nascimento, seus pais no Brasil estivessem a serviço de seu país.
B) qualquer cargo da República, inclusive o de Presidente, desde que, no momento de seu nascimento, seus pais não estivessem no Brasil a serviço de seu país.
C) qualquer cargo da República, inclusive o de Presidente, desde que, no momento de seu nascimento, seus pais no Brasil estivessem a serviço de seu país.
D) quaisquer cargos e funções públicas, desde que não sejam reservados a brasileiros natos, estivessem ou não seus pais no Brasil a serviço de seu país, no momento de seu nascimento.
E) quaisquer cargos e funções públicas, exceto os de carreira diplomática, desde que, no momento de seu nascimento, seus pais não estivessem no Brasil a serviço de seu país.
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