Direito constitucionalDireitos da nacionalidade

• (VUNESP 2017)

Pierre é filho de pais estrangeiros, mas nasceu no Brasil. De acordo com a Constituição Brasileira, Pierre


A) pode ser considerado brasileiro nato, desde que seus pais não estejam a serviço de seu país de origem.

B) é considerado estrangeiro e não pode obter a cidadania brasileira.

C) poderá adquirir a nacionalidade brasileira depois que estiver residindo por um ano ininterrupto no Brasil, independentemente da nacionalidade dos pais.

D) será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, independentemente da nacionalidade do seus pais, se estiver residindo no Brasil quando completar dezoito anos de idade.

E) será considerado brasileiro naturalizado se residir no país por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, requeira ou não a nacionalidade brasileira.


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